MCE

O Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE tem a finalidade de fornecer os elementos técnicos para a caracterização e avaliação do Impacto Ambiental do empreendimento em estudo, e permitir o fornecimento de meios para orientar os interessados quanto ao controle da poluição ambiental nas fases de implantação e operação do empreendimento.